Fernando Frazão / Agência Brasil Abertura dos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir os resultados...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime de urgência para seis projetos de lei. Confira: – PL 3792/19, da...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar hoje a discussão da PEC da Transição (PEC 32/22). Até agora, mais de 60...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que amplia o prazo para estados e municípios prestarem contas dos recursos da...
Paula Fróes/Governo da Bahia O SUS já reconhece a musicoterapia pela contribuição no tratamento de pacientes A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (15) para...
O Projeto de Lei (PL N. 030/2022), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos(PSC), que dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por parte de instituições de ensino, públicas ou privadas,...
Se você tem problemas como a hipotensão ou hipertensão arterial, precisa acompanhar diariamente a sua pressão. E, mesmo aqueles que não se enquadram nesse grupo, podem precisar usar o aparelho a...
A retribuição dos pregoeiros que não forem membros da comissão ordinária e específica, tanto no presencial como no eletrônico, será feita por gratificação de função, no valor unitário de R$ 300,00...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Victor Godoy: Precisamos rediscutir o financiamento da educação no Brasil O ministro da Educação, Victor Godoy, garantiu nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, que o governo...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Moreira, marco legal permitirá a atividade de forma sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Luiz Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui as formas incapacitantes de...
Flickr do governo do Estado de São Paulo Procuradora Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de profissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da...
O Projeto de Lei (PL nº 563/2021), que obriga a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência em Manaus, foi deliberado nesta quarta-feira (14/12),...
Está em discussão, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n⁰ 616/2021, “Escola que Cuida”, que visa instituir na rede municipal de ensino de Manaus, no currículo apropriado...
Empresas concessionárias de transporte público coletivo urbano devem sinalizar com adesivos os ‘pontos cegos’ nos seus veículos. É o que propõe o Projeto de Lei nº 154/2022, de autoria do vereador...