Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Chiodini: proposta facilita a recuperação econômica do setor de transporte coletivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 507/22,...
Tânia Rêgo/Agência Brasil As restrições às operações policiais nas favelas aconteceram durante a pandemia A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para...
O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, começa o governo em janeiro já com um diagnóstico sobre como estão as políticas públicas nas diferentes áreas. O levantamento, feito...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: acordo é inspirado na regulamentação da União Europeia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo assinado pelo...
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Debate vai avaliar a situação de jovens que servem temporariamente às Forças Armadas A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vieira de Melo apresentou emenda a fim de viabilizar tarifas menores A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chinaglia: “Protocolo visa a ampliar a possibilidade da transferência de pessoas condenadas” A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional...
Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, cria a Política Estadual de Incentivo...
Órgãos públicos estaduais deverão implantar câmeras termográficas para verificar a temperatura dos cidadãos que ingressarem nos respectivos prédios por meio de triagem, como medida preventiva de combate à contaminação do Covid-19,...
A criação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é um dos pontos positivos do balanço apresentado pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC), que vai para o...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) cedeu espaço, nesta segunda-feira (19), à Secretaria de Estado de Saúde (SES) para explanação sobre os cuidados com recém-nascidos, incluindo aleitamento materno, rotinas de banho...
Na próxima quarta-feira (21) a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Educação, realizará a cerimônia de entrega do Prêmio Professor Inovador e Gestão Inovadora, aos professores e...
Ao longo do ano de 2022, a Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou 5.758 atendimentos a servidores, dependentes e aposentados da Casa. A Diretoria, que tem como...
Foi sancionada a Lei nº 6.044 de 2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que estabelece multa para quem pichar, destruir, depredar ou danificar um patrimônio público estadual...
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) 190/2022, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que torna obrigatório o exame de acuidade visual em...