Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5460/16, que obrigaria o Sistema Único de Saúde (SUS)...
Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 642/07, que buscava regulamentar a profissão de instrumentador cirúrgico,...
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...
Os moradores das Comunidades Raio de Sol, no bairro Nova Cidade, zona Norte, e Atlântica, no bairro João Paulo, zona Leste, contam com abastecimento de água tratada e energia elétrica em...
Com poucos dias para encerrar o ano, o novo Secretário Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), eleito para o Biênio 2023/2024, vereador João Carlos, presta contas do mandato à população...
Bruno Cecim/Agência Pará Um dos objetivos da MP é aproveitar potencial de conservação da biodiversidade O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1151/22, que pretende estimular o mercado...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual,...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...
Depositphotos Medida aprovada pelos deputados garantiu desconto em dívidas do Fies Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas...
Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único...
O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) segue com as atividades de rua mesmo durante o recesso da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar tem feito visitas a comunidades e ouvido...
Foi sancionada com o nº 6.095/2022, a lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que possibilita a cessão, de forma facultativa, de...
Ao longo do ano de 2022, foram apresentados e apreciados, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), matérias legislativas que objetivam garantir a proteção e os direitos de crianças e adolescentes. Foram...
A Frente Parlamentar Cristã da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), que foi criada na 19ª Legislatura, por meio da Resolução Legislativa nº 709/2019 alcançou...