13/07/2023 – 11:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 proíbe a acareação entre acusado e...
13/07/2023 – 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para a autora do projeto, professores de educação infantil são discriminados O Projeto de Lei 2387/23 determina a inclusão dos professores de educação...
13/07/2023 – 11:38 Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados o periódico Agenda Brasileira – Economia...
13/07/2023 – 11:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir “infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade” O Projeto de Lei 1121/23 isenta do Imposto sobre...
13/07/2023 – 11:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados “Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça”, considera José Medeiros O Projeto de Lei 840/23 regula o pagamento de dívidas...
13/07/2023 – 11:33 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei 532/23 estabelece como símbolo de identificação de deficiências ocultas...
13/07/2023 – 11:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e...
13/07/2023 – 09:34 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de Lei 1286/23 inclui...
13/07/2023 – 09:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as regras do...
Concluindo as atividades parlamentares do primeiro semestre da 20ª Legislatura, o deputado estadual Dr. George Lins (UB) destacou, na última quarta-feira (12/07), Projetos de Lei (PL) aprovados na Assembleia Legislativa do...
12/07/2023 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos do...
12/07/2023 – 19:13 O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ver aprovada no Congresso Nacional até a...
12/07/2023 – 18:05 • Atualizado em 12/07/2023 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
No último dia de sessão plenária antes do recesso parlamentar de julho, o deputado Sinésio Campos (PT) fez um balanço das principais ações desenvolvidas durante os seis primeiros meses do ano....
12/07/2023 – 17:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas...