14/07/2023 – 14:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes...
14/07/2023 – 13:40 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas por atraso...
14/07/2023 – 13:34 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: “O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural” O Projeto de Lei 694/23, em...
14/07/2023 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as...
14/07/2023 – 13:26 Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do...
Doadores de sangue raros poderão, a partir do Projeto de Lei nº 383/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), terão direito a...
O Deputado Estadual Comandante Dan (PSC), destacou, na quinta-feira (13), a importância dos Programas Sociais como Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) no Amazonas. A declaração foi...
14/07/2023 – 12:31 [embedded content] A Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no Brasil. Quer entender como isso vai funcionar na prática?...
14/07/2023 – 11:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados “O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência”, defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 considera crime de tortura constranger alguém...
14/07/2023 – 11:51 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que retoma o programa Minha Casa,...
14/07/2023 – 11:50 Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que “o ensino só ocorre na escola e só com o professor” O Projeto de Lei 676/23 cria...
14/07/2023 – 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual,...
14/07/2023 – 08:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com...
14/07/2023 – 07:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1261/23 determina a devolução de recursos públicos recebidos em campanha eleitoral nos casos de renúncia de candidatura sem impedimento...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas acompanhou nesta quinta-feira (13/07) a prisão de um homem de 42 anos suspeito de estuprar uma criança de 12 anos na...