Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados à temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD) e aos...
06/12/2023 – 13:00 Getty Images Data será comemorada em 6 de junho Foi sancionada nesta quarta-feira (6) a Lei 14.749/23, que cria o dia nacional da doceira, a ser celebrado...
06/12/2023 – 12:58 Divulgação/SPH-RS Porto de Rio Grande começou a operar em 1915 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o...
06/12/2023 – 11:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião...
06/12/2023 – 11:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Heitor Schuch pediu a realização do debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta...
06/12/2023 – 11:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: a pensão alimentícia é um direito do filho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
06/12/2023 – 11:44 Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Equipe do Samu em atendimento durante a pandemia de covid-19 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira...
06/12/2023 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna...
06/12/2023 – 11:36 Pierre Triboli Durante o mês de setembro prédios públicos deverão ser iluminados de vermelho Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) a Lei...
06/12/2023 – 11:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Victor Linhalis A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
06/12/2023 – 11:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vinicius Carvalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite...
As tensões políticas entre a Venezuela e a Guiana foram o tema do pronunciamento do deputado Sinésio Campos (PT) nesta quarta-feira (6) no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O...
05/12/2023 – 22:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei...
05/12/2023 – 21:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Comunicados de forma transparente e para que as pessoas possam compreender” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
05/12/2023 – 21:06 Em reunião tumultuada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5), o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, rebateu denúncias da oposição em torno do custeio da viagem...