19/02/2024 – 12:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6209/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite que o juiz de...
19/02/2024 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta...
19/02/2024 – 10:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola lembra que Constituição demanda legislação sobre o tema O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso de gaiolas ou qualquer outro...
19/02/2024 – 09:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch: indústria precisa de fontes de financiamento baratas para crescer O Projeto de Lei 6021/23 institui dois títulos de crédito direcionados à...
19/02/2024 – 08:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: “proteção da identidade digital tornou-se crucial” O Projeto de Lei 6197/23 estabelece medidas protetivas em ambiente digital para vítimas de violência...
19/02/2024 – 07:45 Nilson Bastian / Câmara dos Deputados Tiririca quer incentivar atividades de circo e teatro com oferta de serviços básicos O Projeto de Lei 64/24 obriga prestadoras dos...
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No “Fevereiro Vermelho’, mês alusivo de combate às drogas e alcoolismo, o presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca […]
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Dia 17 de fevereiro é comemorado o Dia Mundial do Gato, animais que, de acordo com último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são aproximadamente 22,1 milhões em lares brasileiros. No Amazonas, a deputada Joana Darc (UB), protetora dos animais, destacou suas proposituras voltadas à saúde e bem-estar dos felinos. Autora […]