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Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados…
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
13/10/2025 – 16:16 Bruno Spada / Câmara…
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
13/10/2025 – 15:54 Vinicius Loures / Câmara…
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
13/10/2025 – 15:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
13/10/2025 – 15:44 Bruno Spada / Câmara…
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
13/10/2025 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
13/10/2025 – 15:25 Pablo Valadares / Câmara…
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
13/10/2025 – 15:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
13/10/2025 – 13:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA
13/10/2025 – 12:57 GettyImages Projeto permite que…
