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Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
30/12/2025 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara…
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas
29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A…
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
29/12/2025 – 19:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
29/12/2025 – 19:15 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
29/12/2025 – 18:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
29/12/2025 – 17:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
29/12/2025 – 17:08 Vinicius Loures / Câmara…
Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais
29/12/2025 – 16:33 Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real…
Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados
29/12/2025 – 16:32 Divulgação/Defesa Civil de Santa…
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
29/12/2025 – 15:32 Depositphotos A lei aumenta…
