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Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro
17/11/2025 – 12:17 Depositphotos A capoterapia é…
Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos
17/11/2025 – 11:55 Bruno Spada / Câmara…
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17/11/2025 – 11:55 Bruno Spada / Câmara…
Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar
17/11/2025 – 11:28 O presidente da Câmara…
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Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
17/11/2025 – 10:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial
17/11/2025 – 09:38 Geraldo Bubniak/AEN Eles poderão…
Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais
17/11/2025 – 09:36 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
17/11/2025 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
14/11/2025 – 13:47 Vinicius Loures / Câmara…
