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Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial
31/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
31/03/2025 – 09:21 Bruno Batista/VPR Em abril,…
Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato
31/03/2025 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento
28/03/2025 – 19:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
28/03/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre
28/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
28/03/2025 – 17:48 Antonio Araújo / Câmara…
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara…
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
28/03/2025 – 15:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
