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Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
07/01/2026 – 10:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
06/01/2026 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
06/01/2026 – 18:17 Depositphotos Projeto foi apresentado…
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais
06/01/2026 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias
06/01/2026 – 17:30 Vinicius Loures / Câmara…
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
06/01/2026 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
06/01/2026 – 16:20 Michel de Jesus /…
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede…
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara…
