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Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
25/07/2025 – 14:33 Depositphotos Equiparação a deficiência…
Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
25/07/2025 – 14:30 GettyImages Parte das vagas…
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
25/07/2025 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
25/07/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
25/07/2025 – 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara…
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
25/07/2025 – 09:32 GettyImages Nova lei quer…
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
24/07/2025 – 18:09 Michel Jesus / Câmara…
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência
24/07/2025 – 17:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
24/07/2025 – 17:12 Mario Agra / Câmara…
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
24/07/2025 – 15:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
