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Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
09/04/2025 – 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe…
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
08/04/2025 – 20:16 • Atualizado em 08/04/2025…
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara…
Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento
08/04/2025 – 19:06 Elio Rizzo / Cãmara…
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025…
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
08/04/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
08/04/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
08/04/2025 – 17:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
08/04/2025 – 16:39 Vinicius Loures / Câmara…
