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09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
09/01/2026 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara…
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara…
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
09/01/2026 – 14:52 Renato Araujo / Câmara…
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
09/01/2026 – 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília…
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão…
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais
09/01/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério
08/01/2026 – 19:06 Renato Araújo / Câmara…
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
08/01/2026 – 18:47 Depositphotos De acordo com…
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior
08/01/2026 – 18:39 Depositphotos Mudança não cria…
