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Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
12/01/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei…
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas
12/01/2026 – 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito…
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final…
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres
12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados…
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais
12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara…
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara…
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
09/01/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
09/01/2026 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
