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Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
25/04/2025 – 19:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
25/04/2025 – 18:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
25/04/2025 – 18:20 Kayo Magalhães / Câmara…
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
25/04/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
25/04/2025 – 16:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
25/04/2025 – 16:30 Divulgação/Agência de Notícias do…
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
25/04/2025 – 15:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
25/04/2025 – 15:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados]…
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
25/04/2025 – 14:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais
25/04/2025 – 13:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
