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Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital
04/07/2025 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual
04/07/2025 – 18:40 Câmara dos Deputados Deputado…
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes
04/07/2025 – 18:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
04/07/2025 – 17:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde
04/07/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças
04/07/2025 – 16:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras
04/07/2025 – 16:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo
04/07/2025 – 16:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora
04/07/2025 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara…
Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas
04/07/2025 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…