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Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
19/09/2025 – 10:43 José Cruz/Agência Brasil Maria…
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
19/09/2025 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento…
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
19/09/2025 – 09:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
18/09/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares
18/09/2025 – 18:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Chapa 02 propõe gestão horizontal inédita no Conselho de Odontologia do Amazonas
A eleição para o Conselho Regional de Odontologia…
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para aluno de baixa renda
18/09/2025 – 16:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais
18/09/2025 – 16:44 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde
18/09/2025 – 16:33 Kayo Magalhães / Câmara…
