Comissão debate programa “Pena Justa” com representante do Ministério da Justiça
03/07/2025 – 14:47 Christiano Antonucci/Secom MT Deputado questiona medidas do programa federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas
03/07/2025 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência
03/07/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa…
Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
03/07/2025 – 13:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da…
Comissão aprova permissão para grávidas remarcarem teste de aptidão física de concurso público
03/07/2025 – 13:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão da Câmara discute inclusão de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne no SUS
03/07/2025 – 12:58 Divulgação No ano passado, a Anvisa aprovou o medicamento A Comissão de Defesa dos Direitos das…