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Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
07/03/2025 – 13:47 Depositphotos O presidente Luiz…
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
07/03/2025 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
07/03/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
07/03/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
07/03/2025 – 11:24 Mario Agra / Câmara…
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados…
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
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Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade
07/03/2025 – 09:34 Bruno Peres/Agência Brasil Casas…
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
07/03/2025 – 09:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…