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Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
28/07/2025 – 16:43 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa
28/07/2025 – 16:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto de auxílio a vítimas de crimes violentos
Auxílio a vítimas de crimes violentos é um…
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
28/07/2025 – 11:52 Bruno Spada / Câmara…
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
28/07/2025 – 10:59 TV Brasil/Agência Brasil Parque…
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
28/07/2025 – 10:26 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
28/07/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
25/07/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços
28/07/2025 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara…
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
25/07/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
