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Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
14/10/2025 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
14/10/2025 – 17:15 Vinicius Loures / Câmara…
Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos
14/10/2025 – 17:09 Marcos Oliveira/Agência Senado Fachada…
Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30
14/10/2025 – 16:39 Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões…
Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras
14/10/2025 – 16:32 Kayo Magalhães / Câmara…
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
14/10/2025 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
14/10/2025 – 15:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
14/10/2025 – 15:53 Kayo Magalhães / Câmara…
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
14/10/2025 – 14:47 Vinicius Loures / Câmara…
Comissão debate salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas
14/10/2025 – 14:27 Renato Alves/Agência Brasília Deputado…
