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Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
09/02/2026 – 12:41 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
09/02/2026 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara…
Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde
09/02/2026 – 10:30 Divulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa…
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho
09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro…
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
09/02/2026 – 09:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
09/02/2026 – 08:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara…
Projeto obriga operadoras a enviarem alerta de pessoas desaparecidas por SMS
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga…
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
06/02/2026 – 16:38 Bruno Spada / Câmara…
