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Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
15/01/2026 – 14:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
15/01/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara…
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
15/01/2026 – 12:28 Depositphotos A LOA define…
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
15/01/2026 – 11:12 Michel de Jesus /…
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
15/01/2026 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
14/01/2026 – 16:37 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
14/01/2026 – 18:31 Zeca Ribeiro / Câmara…
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
14/01/2026 – 13:46 Pablo Valadares / Câmara…
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
14/01/2026 – 14:52 Câmara dos Deputados Motta:…
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
14/01/2026 – 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados…
