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Comissão aprova projeto que proíbe discriminação por qualquer motivo contra pessoas do espectro autista
10/09/2025 – 13:58 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones
10/09/2025 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos
10/09/2025 – 12:42 Vinicius Loures / Câmara…
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas
10/09/2025 – 11:58 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
10/09/2025 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara…
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
10/09/2025 – 11:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos
10/09/2025 – 11:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão
10/09/2025 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural
10/09/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
10/09/2025 – 09:29 Kayo Magalhães / Câmara…
