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Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
13/02/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento
13/02/2026 – 12:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
13/02/2026 – 12:45 Jefferson Rudy/Agência Senado Sede…
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas
13/02/2026 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara…
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets
13/02/2026 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
