Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
28/04/2025 – 09:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara…
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
28/04/2025 – 08:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: áreas ao redor de obras representam perigo para crianças e…
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
25/04/2025 – 19:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: profissionais terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional A Comissão…
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
25/04/2025 – 18:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos…
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
25/04/2025 – 18:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças…
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
25/04/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a…