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Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
24/07/2025 – 15:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
24/07/2025 – 15:12 Michel / Câmara dos…
Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça
24/07/2025 – 14:42 Renato Araújo/Agência Brasília Sede…
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
24/07/2025 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras
24/07/2025 – 13:01 Bruno Spada / Câmara…
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
24/07/2025 – 12:25 Câmara dos Deputados Preparação…
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
24/07/2025 – 12:17 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
24/07/2025 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
24/07/2025 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina
24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça…