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Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
11/04/2025 – 18:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24,…
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
11/04/2025 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro recomendou aprovar a proposta com modificações…
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas
11/04/2025 – 16:05 QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta A Comissão de…
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
11/04/2025 – 12:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Bohn Gass é titular da Comissão Mista de Orçamento Os…
Comissão de Direitos Humanos cancela reunião sobre relatório a respeito de formas de amar
11/04/2025 – 12:19 Roque de Sá/Agência Senado Relatório é fruto de grupo de trabalho da comissão A Comissão de…
Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas
11/04/2025 – 11:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: medida estimula inovação e tomada de decisões…