Guia rápido informa sobre aposentadoria para autônomos
A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), lançou neste mês de dezembro,…
Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com mais de 175 mil perfis cadastrados
Para auxiliar na investigação criminal e na busca por pessoas desaparecidas, o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) alcançou a…
MP reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para o setor aéreo
A Medida Provisória nº1.147, de 20 de dezembro de 2022, publicada na quarta-feira (21/12) no Diário Oficial da União, reduz…
Mapa autoriza concessões em duas florestas nacionais da Amazônia
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou a concessão florestal na Gleba Castanho e na Floresta Nacional de…
Mapa atualiza condições para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Foi publicada na terça-feira (20/12), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 293, de 19 de dezembro de 2022,…
Serviços de radioterapia foram ampliados nos hospitais habilitados no SUS
Com o objetivo de melhorar a cobertura das demandas regionais para os tratamentos de câncer, o Ministério da Saúde, por…