Acordo de R$ 4,7 milhões entre Unimed Manaus e sindicato dos trabalhadores da saúde é homologado pelo TRT-11
A conciliação ocorreu no Cejusc-JT ainda na fase pré-processual, evitando novos processos trabalhistas Pelo menos 80 trabalhadores da saúde têm…
Deputada Mayra Dias propõe Projeto de Lei para apoio à saúde mental das mães
A deputada Mayra Dias (Avante) demonstra seu compromisso com o bem-estar das mães ao apresentar o Projeto de Lei nº…
“Acordo de Cooperação Interinstitucional entre Tribunais da Região Norte” é destacado em encontro nacional de magistrados do CNJ
Realizado em Brasília/DF, 3.º Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos de Magistrados (as) de Cooperação…
21.ª Vara Cível anula negócio jurídico que causou prejuízo financeiro e abalo moral a casal de imigrantes idosos
Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a 9 de agosto último pelo…
Terceira Câmara Cível do TJAM considera indevida manutenção do pagamento de pensão à pessoa que não mantinha relação estável exclusiva com companheiro
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base…
Esmam realiza sua sexta edição do projeto “Esmam nas Escolas” no município de Manacapuru
Na oportunidade, palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente” foi proferida pelo juiz Titular da Vara de Execução de Medidas…