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Tribunal do Amazonas divulga resultado parcial da 2.ª edição do prêmio “Desembargadora Nayde Vasconcelos”
O prazo para contestação do resultado parcial é…
Cristiano D’Angelo celebra a realização do Festival de Cirandas de Manacapuru
ífica celebração folclórica é uma oportunidade para os…
Suframa divulga os incentivos da ZFM na 53ª Expofeira Amapá
Em meio a atrativos como a tradicional cavalgada…
TJAM declara a inconstitucionalidade de lei de Itacoatiara que admitia o uso de diplomas de pós-graduação emitidos por faculdades estrangeiras sem a necessidade de revalidação
Pleno do TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal…
No Dia Nacional de Conscientização à Esclerose Múltipla, Assembleia Legislativa destaca proposituras voltadas ao tema
cedimento de Atendimento Prioritário aos pacientes de Esclerose…
Comandante Dan volta a pedir gestão integrada com a União para combater os efeitos da seca
O deputado Comandante Dan (Podemos) voltou a abordar…
PL de João Luiz, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para PcDs, doença rara ou câncer está em tramitação na Aleam
O Projeto de Lei (PL) nº 502/2024, de…
Roberto Cidade é autor de Lei que fortalece proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso indiscriminado de redes sociais e jogos eletrônicos
A utilização de videogames por crianças e adolescentes…
‘Justiça com as próprias mãos é crime’, enfatiza o deputado Comandante Dan
O deputado Comandante Dan (Podemos) expressou sua indignação…
Com a participação de ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, ESMAM promove “Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha”
Ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines…
