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Em Humaitá, Justiça condena Município a indenizar motorista de app que teve carro avariado após desviar de buraco em via pública
Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma…
Deputados apresentam Projetos de Leis voltados à área da educação
Com o intuito de fomentar a inclusão educacional…
TJAM divulga editais de remoção para Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais
São sete vagas a serem providas por merecimento…
Assembleia Legislativa do Amazonas lança Campanha Outubro Rosa voltada às servidoras da Casa
ato rosa, tem como objetivo alertar sobre a…
Regularização fundiária avança no Amazonas e Corregedoria inicia os preparativos de mais uma edição da Semana Solo Seguro – Amazônia Legal
O trabalho de governança coordenado pela Corregedoria tem…
CNJ divulga portaria sobre mutirões processuais penais em novembro
Informações prévias deverão ser enviadas ao órgão pelos…
Cetam reafirma seu compromisso com a liberdade de escolha política e o respeito ao processo democrático
Considerando a recomendação do Ministério Público do Trabalho…
Esmam promove lançamento da obra “Comentário à Constituição do Estado do Amazonas”
Evento acontece no dia 11 de outubro, no…
Município de Manaus é condenado a devolver valores de IPTU pagos indevidamente nos anos de 2015 e 2016
Conforme o relator, até a edição da Lei…
Emergências climática e hidrológica revelam a precariedade da infraestrutura do Amazonas
O deputado Comandante Dan (Podemos) aponta para a…
