Estado

28 de outubro de 2024

Publicação é voltada principalmente aos direitos que devem ser assegurados pelos planos de saúde aos consumidores com TEA O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) celebrou, hoje (23/10), o lançamento...

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28 de outubro de 2024

Após inspeção, foi constatada deficiência no quadro de equipes administrativas e especializadas, problemas técnicos nas instalações físicas e falta de veículos próprios para o transporte nas abordagens O Ministério Público do...

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28 de outubro de 2024

Evento ocorreu nesta terça (22), no Parque Municipal do Idoso Por ocasião do Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) em parceria...

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28 de outubro de 2024

Decisão foi expedida após constatação de que o espaço não poderia proporcionar saúde de qualidade aos cidadãos Após ajuizar ação civil pública (ACP) no início de outubro, o Ministério Público do...

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28 de outubro de 2024

Instituição instaurou procedimento administrativo para apurar causas de acidente e possíveis danos ambientais Em resposta à explosão ocorrida no Porto de Japurá, na última semana, o Ministério Público do Estado do...

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