RESOLUÇÃO CONAMA Nº 505, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023Dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no estado de Goiás. O CONSELHO NACIONAL DO...
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Educação recriaram na segunda-feira (30/10) o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (OG/PNEA), abandonada pelo governo anterior. A...
140ª Reunião Plenária Ordinária Publicado em 30/10/2023 11h27 Atualizado em 30/10/2023 13h23 Pauta da 140ª RO
O MMA publicou nesta quarta-feira (25/9) edital de concurso público para servidores efetivos, o primeiro em 13 anos. Há 98 vagas de nível superior para analistas ambientais, com remuneração inicial de...
O MMA informa novo cronograma para divulgação do resultado de dois editais do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) publicados em agosto. Edital 1/2023 – Iniciativas Socioambientais para Redução de Vulnerabilidade à...
Coordenador do Painel Título Data 1 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima A Integração multinível na territorialização das estratégias de adaptação 1-dez 2 Tribunal de Contas da União...
O MMA abriu neste mês processo seletivo para instituições interessadas em integrar o projeto Salas Verdes. Salas Verdes são espaços de instituições públicas ou privadas, com abrangência local ou regional, que desenvolvam...
O comitê de seleção dos representantes da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), instituído pela Portaria GM/MMA nº 684/23, divulga resultado preliminar do processo de seleção dos integrantes da sociedade...
As ações do governo federal para combater a maior estiagem da história do Estado do Amazonas já somam R$ 628 milhões, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,...
O MMA recebeu 699 propostas de painéis e exibições culturais para o Pavilhão Brasil na COP28, que será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 30/11 a 12/12. O espaço do país...
O MMA publicou nesta terça-feira (17/10) a chamada “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo” para apoiar projetos que melhorem a infraestrutura cicloviária no país, conectando áreas verdes, Unidades de Conservação e corredores...
A ministra Marina Silva anunciou nesta sexta-feira (13/10) que o governo federal enviará nos próximos dias reforço de 149 brigadistas para combater as queimadas no Amazonas, dobrando o efetivo no Estado...
1. Os Ministros do Brasil, África do Sul, Índia e China, representando o Grupo BASIC, reuniram-se em 20 de setembro de 2023 à margem da Cúpula de Ambição Climática, em Nova...
A Quinta Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas aprovou em 30/9 novas diretrizes para combater a poluição causada por substâncias químicas e resíduos. O documento, firmado em Bonn, na Alemanha,...
O Projeto PCB, parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca empresas que atuem na destinação de bifenilas policloradas (PCBs, na sigla em inglês) no...