MMA realiza curso on-line sobre gestão da qualidade do ar
Brasília (05/04/2023) – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza a partir do dia 20/04 o…
Direito dos animais será debatido com vereadores de todo o país
Brasília (05/04/2023) – O Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do…
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena
O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de…
Seguindo o relator, ministro Alexandre de Moraes, STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. O…
2ª Turma condena RJ a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa
Ele morreu em junho de 2014, durante operação policial na Comunidade da Quitanda, em Costa Barros. Por maioria de votos,…
Policia Federal deflagra operação para reprimir crime de pornografia infantil
São cumpridos mandados nos estados de São Paulo e Pernambuco Piracicaba/SP. Na manhã desta quarta-feira, 29/3, a Polícia Federal deflagrou a…