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Lendo: Dr. George Lins defende atualização da bancada do Amazonas na Câmara com base no Censo
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Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Dr. George Lins defende atualização da bancada do Amazonas na Câmara com base no Censo
ALEAMPolítica

Dr. George Lins defende atualização da bancada do Amazonas na Câmara com base no Censo

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 2 de agosto de 2023
4 Min Lidos
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O deputado estadual Dr. George Lins (UB) subiu à tribuna, nesta quarta-feira (02/08), para defender o aumento de cadeiras da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados. O cálculo seria feito com base nos novos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. A proposta, de autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), está em tramitação no Congresso Nacional e propõe a alteração do tamanho das bancadas de todos os estados brasileiros com base nas estatísticas do IBGE.
Pela nova divisão de vagas entre os estados, o Amazonas ganharia mais dois deputados federais na Câmara, saltando de oito para dez representantes em Brasília. A medida afetaria também o número de parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que passaria a contar com mais seis deputados estaduais, saltando de 24 para 30 deputados.
Segundo o deputado Dr. George Lins, a revisão é uma questão de justiça com o Amazonas, uma vez que a população do estado aumentou 13,12% de 2010 a 2022. “Eu considero que a nova distribuição faria justiça com o maior estado da federação, que é o nosso querido Amazonas, e isso significaria uma maior representatividade do estado, tanto na Câmara quanto na Aleam”, enfatizou o parlamentar.
De acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do Amazonas em 2022 é de 3.941.175. O último Censo pelo Instituto havia acontecido em 2010, quando a população do estado era de 3.483.985.
Aumento de recursos – Dr. George acrescentou ainda que os novos números podem influenciar nas transferências de recursos da União e dos estados, sobretudo no que se refere aos fundos de participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).
Apartes – Em aparte à fala do Dr. George, o presidente da Casa Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade (UB), parabenizou o deputado pelo tema e destacou que só o município de Maués é maior do que muitos países da Europa, como a Bélgica.
Colega de partido, o deputado Adjuto Afonso reforçou que a revisão é uma questão de igualdade e justiça com o estado do Amazonas. Já o deputado Rozenha se mostrou esperançoso sobre o aumento da bancada para atender as demandas do estado.
Luta antiga – O deputado Dr. George relembrou que a luta pelo aumento de cadeiras do Amazonas em Brasília iniciou em 2011, quando a Aleam, por meio da Petição nº 95.457, defendeu o aumento da bancada federal amazonense.
Em 2013, uma comitiva de parlamentares do Amazonas foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lutar pela causa junto à ministra Nancy Andrighi, relatora do processo. À época, fizeram parte da comitiva os seguintes parlamentares: deputado federal Átila Lins e os deputados estaduais Josué Neto (PSD), então presidente da Aleam, Belarmino Lins e Ricardo Nicolau, acompanhados pelo procurador-geral da Aleam, Vander Goes.
No mesmo ano, o TSE aprovou a redefinição, garantindo uma cadeira adicional na Câmara dos Deputados para o Amazonas, passando de oito para nove representantes. Contudo, em junho de 2014 o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as medidas do TSE para 13 estados, incluindo o Amazonas, considerando inconstitucional parte da Lei Complementar de 1993, esta que fundamentava a decisão do TSE, determinando que apenas o Congresso poderia estabelecer o número de representantes de cada unidade federativa.

Informações para a imprensa: Lucyleny Rocha (99396-1032) e Juscelino Taketomi (99223-6343)

Tags:ALEAMAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. LegislativoEstado do AmazonasmancheteMaués
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