A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) retomou, na última segunda-feira (31), os atendimentos presenciais nas unidades do sistema socioeducativo. Após cinco meses, devido à pandemia de Covid-19, os atendimentos nos centros socioeducativos foram retomados, seguindo protocolos de segurança para prevenção ao contágio do novo coronavírus. Durante a suspensão dos atendimentos presenciais, a Defensoria manteve a assistência aos adolescentes por meio de videochamadas.
No momento, 41 meninos e meninas cumprem medidas socioeducativas no Amazonas. Na última segunda-feira, a Defensoria prestou atendimento no Centro Socioeducativo Senador Raimundo Parente, onde há 12 meninos internos. Na quarta-feira, iniciou o atendimento no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa e seguiu na unidade, na quinta-feira. Nesta sexta-feira (4), a DPE-AM está prestando atendimento no Centro Socioeducativo Marise Mendes.
“Com isso, completamos todas as unidades de internação do Estado. E, nesta semana, a Defensoria terá fiscalizado como estão todas as unidades”, afirma a defensora pública Juliana Lopes, responsável pela Defensoria Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas.
De acordo com a defensora, a retomada dos atendimentos presenciais nas unidades socioeducativas se deu após reunião com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que já havia reiniciado as visitas presenciais de familiares dos adolescentes. A Sejusc demonstrou que todos os socioeducandos foram testados para Covid-19.
“Nunca paramos de atender. Seguimos atendendo os adolescentes por chamada de vídeo, mas, pessoalmente, a gente consegue explicar com mais clareza como está o processo”, explica Juliana Lopes.
Segundo a defensora, pelo fato do atendimento ter seguido contínuo nesses cinco meses, há pouca demanda reprimida. “Nesse período, pelo menos uma vez por mês, todos os adolescentes foram atendidos via videochamada. Também mantivemos contato com todos os técnicos das unidades para saber como estava a situação”, diz.
Na unidade de semiliberdade, que segue na modalidade invertida, com os adolescentes cumprindo as medidas em casa, os atendimentos e o acompanhamento da evolução de cada adolescente seguem sendo feitos por videochamadas, ligações e pelo aplicativo Telegram.
Novo normal – Para que os atendimentos sejam realizados com o máximo de segurança, estão sendo tomadas medidas de prevenção à Covid-19, como o distanciamento, procedimentos de higienização, máscaras e equipamentos de proteção.
Outra medida de segurança adotada é a redução do número de adolescentes atendidos por dia, para evitar aglomerações na espera pelo atendimento. “Estamos atendendo cerca de 10 meninos e meninas por dia e, quando não é possível atender todos da unidade no mesmo dia, retorno no dia seguinte”, conclui a defensora.
