Discursos do presidente Lula e da ministra Marina Silva no painel “Protegendo a natureza para o clima, vidas e subsistência”, na COP28

Presidente Lula:Eu não tenho uma nominata, então eu não vou citar nomes aqui. Só quero cumprimentar os presidentes que representam os países com floresta, cumprimentar as autoridades dos Emirados Árabes que estão promovendo esta COP extraordinária, e dizer para vocês que vou quebrar o protocolo. Aqui está tudo muito arrumado, tudo muito burocrático. Todo mundo só tem três minutos para falar e há muito cuidado.
E eu, embora seja o presidente do Brasil, não vou falar sobre florestas, porque acho que este encontro de hoje é uma reunião sem precedentes na história das COPs. Nós precisamos de muita coisa, 28 edições da COP, 28 edições, para que pela primeira vez a floresta viesse falar por si só. E eu não poderia utilizar a palavra sobre a floresta se tenho no meu governo uma pessoa da floresta.
A Marina nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos. Eu acho que é justo que para falar da floresta, ao invés de falar o presidente, que é de um Estado que não é da floresta, a gente tem é que ouvir ela, que é a responsável pelo sucesso da política de preservação ambiental que nós estamos fazendo no Brasil.
A Marina tem um discurso escrito aqui, que ela PODE ler. Mas eu acho que você deveria falar com o seu coração sobre a floresta, porque o encontro de hoje é inédito. É a primeira vez que as florestas vêm falar por si. É a primeira vez que nós estamos dizendo: não basta evitar desmatamento, é preciso cuidar da floresta, cuidar das pessoas que moram na floresta, e cuidar da biodiversidade da floresta. Isso custa muito dinheiro, e os países ricos têm que ajudar a pagar essa conta. É isso que nós queremos nesta COP e por isso vou ficar aqui para ouvir a Marina falar.
Ministra Marina Silva:
Senhoras e senhores, é uma grande honra para mim estar aqui neste fórum que trata de oceanos, de florestas, com tantas iniciativas. Mas é uma honra maior ouvir do meu presidente, do presidente Lula, esse homem com uma trajetória incrível e que tem uma responsabilidade muito grande em um dos países detentores da maior floresta tropical do planeta, de proteger suas florestas, proteger seus povos originários, sua biodiversidade. Muito obrigada pela honraria, presidente. E eu vou dizer que tudo que está acontecendo no Brasil é graças ao seu compromisso com a democracia, o combate à desigualdade, a proteção do meio ambiente e o enfrentamento da mudança do clima.
Sinto-me muito honrada em poder ocupar esse espaço cedido por Vossa Excelência, meu companheiro. Começamos a trabalhar nessa causa quando eu tinha 18 anos e agora temos a oportunidade de pela terceira vez estar à frente desse desafio. Fico na dúvida se leria seu discurso na vossa frente, mas vou falar muito rapidamente dos esforços que estão sendo feitos no Brasil.
O presidente Lula, quando assumiu o governo no dia 1º de janeiro de 2023, assinou 10 decretos presidenciais. Desses 10 decretos, cinco eram sobre meio ambiente. Dos cinco decretos sobre meio ambiente, a maior parte era sobre a proteção das florestas e dos povos originários.
Nós fizemos um plano de prevenção e controle do desmatamento com base em três eixos estratégicos. Esse plano foi feito pela primeira vez no primeiro governo do presidente Lula, que estava baseado em combater as práticas ilegais que destruíam a floresta, fazer o ordenamento territorial, com a destinação correta das áreas florestadas para Unidades de Conservação, Terras Indígenas e uso sustentável. Um terceiro eixo [era] de apoio às atividades produtivas sustentáveis.
Agora, em seu terceiro mandato, em que sou ministra pela terceira vez, esses três eixos foram acrescidos a partir da sua diretriz de criar instrumentos econômicos para o incentivo à bioeconomia e ao desenvolvimento sustentável. Com esse esforço de Vossa Excelência, já conseguimos nos dez primeiros meses do seu governo reduzir em 49,5% o desmatamento que estava em tendência de alta assustadora, evitando lançar na atmosfera 250 milhões de toneladas de CO₂. Se não fossem as suas medidas, teríamos um aumento do desmatamento de 54% e não uma queda de 49% no seu governo, nesses 10 meses.
Uma outra coisa que Vossa Excelência fez em benefício das florestas foi a retomada das políticas de proteção aos povos originários, criando o Ministério dos Povos Indígenas. Um ministério que tem a primeira mulher como ministra dos Povos Indígenas, Soninha Guajajara, e que retoma as ações de criação de Terras Indígenas. Um outro esforço é o reconhecimento dos territórios quilombolas. Os povos originários são responsáveis por 80% das florestas protegidas do mundo, e o povo quilombola agora também tem uma mulher, uma mulher negra, Anielle Franco, uma jovem que está ajudando a proteger floresta com o povo quilombola.
Outra questão importante é que a política ambiental do Brasil não é setorial, presidente, e isso nós devemos ao senhor. A política é transversal. Hoje o senhor tem 23 ministérios trabalhando na agenda ambiental, 19 ministérios no esforço de combater o desmatamento com políticas em várias áreas.
Por último, Vossa Excelência tem no ministro da Fazenda o coordenador do Plano de Transformação Ecológica. Ou seja, a sua diretriz para proteger a floresta é mais do que comando e controle, é uma diretriz de desenvolvimento sustentável em suas quatro dimensões: na dimensão ambiental, na dimensão social, na dimensão econômica e na dimensão cultural. O desenvolvimento sustentável que protege florestas está protegendo biodiversidade, está protegendo água, está protegendo cultura, está protegendo uma cosmovisão, está protegendo sobretudo o equilíbrio do planeta.
Nós, os países florestais, por sua iniciativa, haveremos de ter um mecanismo que o senhor está desenvolvendo, já com uma primeira proposta para discutir com o Congo, a Indonésia, a República Democrática do Congo, os oito países da Amazônia juntos conosco, para o financiamento global de florestas a partir dos fundos soberanos, que poderão aplicar um parte desses recursos para proteger florestas. Nós também criamos o Fundo Amazônia e achamos que ele é uma inspiração para outros países.
Proteger florestas é proteger o equilíbrio do planeta e dos oceanos. Muito obrigada por essa honraria. E eu quero deixar nos anais deste encontro o seu discurso, que com certeza é um discurso histórico, e que Vossa Excelência me deu a honra de fazê-lo. Só foi possível alcançar o que alcançamos porque, em seu primeiro governo, conseguimos reduzir desmatamento por mais de uma década em 83%. Evitamos lançar na atmosfera 5 bilhões de toneladas de CO₂ e fomos responsáveis por criar 80% das áreas protegidas que foram criadas no mundo de 2003 a 2008.
Compromisso com a floresta não é só de governo. É de empresa, da sociedade e é da ciência. E nós trabalhamos com todos esses pilares porque proteger floresta não é só uma ação de governo, é uma ação de toda a humanidade. Muito obrigada a todos os senhores por esta oportunidade.
Assista a íntegra do discurso aqui.