Seguindo tendência do mercado global e caminhando em direção a um futuro moderno e sustentável, o Governo do Amazonas, por meio da Imprensa Oficial do Estado (IOA), deixará de distribuir o Diário Oficial na versão impressa e manterá apenas a versão digital da tradicional publicação. A mudança, que marca os 127 anos do periódico oficial, neste domingo (15/11), deu-se com a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Amazonas, por meio do Decreto n° 42.994, publicado no último dia 9 de novembro.
O Diário Oficial já vem sendo feito de forma eletrônica desde 17 de dezembro de 2019. A transição para o formato digital assinala o início de uma nova era para a publicação, gerando mais economia, agilidade, transparência e facilitando os fluxos entre os órgãos entre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado.
Para o diretor-presidente da Imprensa Oficial, Mário Aufiero, a evolução é “um marco na história do veículo de publicação oficial do Estado do Amazonas”, que, aos 127 anos, mostra-se mais jovem do que nunca, disposto a se adaptar à Era Digital e a cumprir a determinação do governador Wilson Lima em transformar o Governo do Amazonas em uma administração totalmente digital.
“Nós mudamos 127 anos de História. A partir de agora, inauguramos uma nova era na Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. O Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas, através da agilidade dos recursos tecnológicos, oferece muito mais possibilidades, desde a elaboração dos atos oficias, do envio de matérias, até a publicação oficial e a comodidade do fácil acesso aos registros e às legislações do Estado do Amazonas, via internet, a partir de computadores e dispositivos móveis com recursos de acessibilidade, bem como um ambiente de pesquisa funcional e intuitivo”, destaca o diretor-presidente.
Nova etapa – Após 127 anos sendo distribuído diariamente, a versão impressa do Diário Oficial chega ao fim em atendimento à busca por sustentabilidade e agilidade. A economia gerada vai muito além do papel e tinta, dado que a transformação de todo o processo vai economizar tempo e combustível, além de eliminar várias etapas do atual processo, que pode durar de cinco a sete dias desde a assinatura de um ato até a sua publicação no Diário Oficial, que vai passar a ser publicada no mesmo dia.
Um dos objetivos que já têm sido alcançados é o da sustentabilidade é, uma vez que o processo de elaboração do Diário Oficial já é eletrônico. Tanto é que o Governo do Estado recebeu certificação de compensação ambiental emitida pela PrintReleaf, programa internacional que calcula a quantidade de papel utilizada pelos clientes e iguala ao número de árvores necessárias para o reflorestamento, reduzindo o impacto no meio ambiente. Um dos fatores para isso foi justamente a digitalização do periódico oficial.
“Nós praticamente não estamos usando papel, nós reduzimos a praticamente zero lá na Casa Civil, porque agora todos os procedimentos são digitais, o Diário Oficial do Estado, todo ele hoje é digital. Antes, o diário demorava em média oito dias para ser publicado. Hoje isso acontece praticamente em tempo real”, apontou o governador Wilson Lima.
Multiplataforma – A nova versão também está alinhada com realidade de consumo de informações, possibilitando o acesso por meio de todas as plataformas digitais do que é publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE).
Com o novo formato, as informações oficiais passam a ser publicadas via internet, com validade jurídica garantida por meio de assinatura eletrônica e Certificação Digital, oferecendo segurança, agilidade e desburocratização no processo de publicação dos conteúdos. As pesquisas e o acesso às informações publicadas no Diário Oficial Eletrônico podem ser feitas de várias formas e combinações, viabilizando, em poucos cliques, a consulta de inúmeros conteúdos.
O processo, que antes envolvia documentos físicos e seu transporte da sede dos órgãos até a IOA, foi totalmente transferido para um sistema inteiramente eletrônico, o IOANews, sistema de automação especializado em soluções para Imprensas Oficiais e implantação de Diários Oficiais Eletrônicos.
O Sistema, que atende todo o Amazonas, permite gerar os atos com maior agilidade, em que o processo é feito pela internet, reduzindo o tempo e logística de entrega dos documentos, quebrando as barreiras continentais do estado. Com todos os trâmites, o sistema apresenta maior transparência, possibilitando o acompanhamento de toda a gestão dos atos até a sua publicação no Diário.
Novos serviços – Com o novo formato, novos serviços são oferecidos: o clipping de matérias, e repositório oficial de toda a legislação do Estado, além de um sistema de pesquisa dos atos simples e eficiente que permite o acesso a publicações desde 1956 até os dias atuais.
Clipping-AM – O serviço de clipagem de matérias seleciona os conteúdos publicados no DOE de acordo com os termos definidos pelo cliente, tais como assunto, secretaria ou palavra-chave. A pesquisa se torna bem mais fácil, com o recebimento da clipagem por meio de correio eletrônico e aplicativo de mensagens.
O serviço oferecido passa a ser digital, a exemplo do que acontece com o Diário Oficial Eletrônico. No clipping digital, as pesquisas são feitas em tempo real e o usuário recebe alertas assim que um dos termos selecionados for identificado.
Se o cliente pesquisa por um assunto, ele será rapidamente encontrado no DOE. Se solicitar o serviço por um tempo determinado, poderá ter a opção de receber notificação a cada vez que o assunto for mencionado no DOE.
Legisla-AM – A pesquisa sobre a legislação atualizada do Estado do Amazonas ficará ao alcance de todos, podendo ser acessada de maneira fácil e gratuita no site da Imprensa Oficial. O Diário Oficial Eletrônico será fonte alimentadora do repositório digital. A cada lei publicada, esta é automaticamente incluída no banco de dados.
O rápido acesso as legislações atualizadas, dará celeridade no processo de tomada de decisões, tornando a Gestão Pública mais eficiente.
