Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Dia Nacional da Educação dos Surdos: Deputado Mário César Filho autua agências bancárias por descumprimento da Lei de Intérprete de Libras
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas > Dia Nacional da Educação dos Surdos: Deputado Mário César Filho autua agências bancárias por descumprimento da Lei de Intérprete de Libras
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do AmazonasGestão Estadual

Dia Nacional da Educação dos Surdos: Deputado Mário César Filho autua agências bancárias por descumprimento da Lei de Intérprete de Libras

2 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

No Dia Nacional da educação dos Surdos, uma data significativa à inclusão e ao reconhecimento dos direitos da comunidade surda, o deputado estadual Mário César Filho (UB) demonstra compromisso com a igualdade de acesso. Como defensor incansável da inclusão e dos direitos das Pessoas com Deficiência (PcDs), o parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), liderou uma ação de fiscalização em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a delegacia do Consumidor (Decon), para autuar as agências bancárias em Manaus por descumprimento da Lei que exige a presença de intérpretes de Libras.

Durante a fiscalização foram visitadas quatro agências bancárias na avenida Djalma Batista, bairro Chapada, zona Centro-Sul da capital. Na primeira agência do Itaú, foi averiguado que a Lei de Libras está sendo cumprida através da plataforma virtual.

Já na agência do Bradesco, foi averiguado que não existe plataforma e intérprete, descumprindo a Lei, o que resultou na autuação da agência.

No Banco do Brasil, embora haja uma plataforma digital, a internet não funciona adequadamente, comprometendo o atendimento aos surdos e a agência também foi autuada.

A última agência fiscalizada, foi a Caixa Econômica Federal (CEF), que apesar de possuir uma plataforma virtual com intérprete ao vivo on-line, permitindo a comunicação simultânea do atendente com a pessoa surda, a agência foi autuada por descumprir a Lei da Fila, com uma demora estimada em mais de uma hora.

Para o parlamentar, que é autor da Lei de Libras, a fiscalização tem sido efetiva, pois as agências têm se adequado para melhor atender a comunidade surda e afirma que vai seguir fiscalizando.

“A inclusão é um direito fundamental de todos os cidadãos, e é nosso dever assegurar que as leis que promovem a igualdade de acesso sejam respeitadas”, ressalta o parlamentar. “É inaceitável que instituições bancárias negligenciam suas responsabilidades legais de garantir acessibilidade para todos os clientes, independentemente de suas capacidades“, completa.

A Lei de Intérprete de Libras de autoria do deputado Mário César Filho está em vigor desde 2023 e determina que órgãos públicos e instituições bancárias devem disponibilizar intérpretes de Libras para atender às necessidades da comunidade surda.

O descumprimento dessa lei PODE resultar em multas significativas, que chegam a 50 salários mínimos.

A ação fiscalizatória realizada pelo deputado Mário César Filho através da CDC-Alean, em parceria com o Procon-AM e a Decon, reforça o compromisso do Amazonas com a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas surdas.

Denúncias:

CDC-Aleam, localizada na Assembleia Legislativa do Amazonas, na avenida Mário Ypiranga, nº 3.950, sala 405, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para registrar queixas e buscar orientações sobre direitos.

    

Tags:ALEAMDenúnciasFiscalizaçãoManaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Caio André cobra ações de infraestrutura em rua no bairro Cidade de Deus, na zona norte
Próximo artigo Prefeitura realiza mix de operações para ordenar trânsito

Mais notícias desta categoria

Curso de Vendas com ChatGPT para Mulheres Empreendedoras

3 horas atrás

Vivências Literárias: Valorizando a Escrita Feminina

4 horas atrás

Dia Nacional do Livro – Celebre a Leitura com o Prato Cheio

6 horas atrás

Pronto Atendimento Platão Araújo: Agilidade e Qualidade

17 horas atrás

SPA Outubro Rosa: Cuide do Seu Bem-Estar em Manaus

1 dia atrás

Alfashow Sadeam 2025 – A Educação Lúdica em Foco

1 dia atrás

Feira Mística de Manaus – Celebre a Espiritualidade

1 dia atrás

Natal 2025 em Manaus: Novidades Imperdíveis

2 dias atrás

Prefeito David Almeida vistoria obras essenciais

2 dias atrás

Ipem Amazonas: Embarcações que vão à COP 30

2 dias atrás

Centros de Reservação – Saneamento e Água em Parintins

2 dias atrás

SIS da UEA: Expectativa para provas de 2025

2 dias atrás
Habitacional Mário Haddad: Entrega Confirmada e Importante
Pronto atendimento – Nova Era na Saúde em Manaus
Tafenoquina: O combate revolucionário à malária
Mulheres vítimas de violência: segurança essencial
Centro Integrado de Atenção à Criança em Manaus
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?