Brasília (22/05/2023) – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta segunda-feira (22/5) o 6º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Foi uma das atividades do Dia Internacional da Biodiversidade realizadas na sede do Ibama, em Brasília.A ministra Marina Silva também lançou uma consulta pública para atualizar a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). O objetivo é coletar sugestões da sociedade sobre as ações de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
O 6º Relatório apresenta uma análise dos avanços obtidos pelo Brasil na proteção da biodiversidade no período de 2014 a 2018. É o estudo mais completo já produzido sobre o tema no país. São mais de mil páginas com informações, infográficos e imagens.
“Este documento, que deveria ter sido publicado àquela época, repara a omissão do governo anterior, que privou a sociedade dessas importantes informações”, afirmou a ministra Marina Silva, referindo-se ao atraso de quatro anos para a publicação. “As informações precisam chegar aos gestores, aos pesquisadores e à sociedade para que a biodiversidade seja protegida.”
Segundo o relatório, houve avanço de 2014 a 2018 na redução da perda de habitats nativos, no manejo sustentável da agricultura, pecuária, aquicultura e extrativismo, na implementação do Sistema de Unidades de Conservação (SNUC), na conservação da diversidade genética, no acesso e na repartição de benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais associados.
Além da ministra, participaram da cerimônia os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio, Mauro Pires, o secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a diretora de Meio Ambiente do Itamaraty, Maria Angélica Ikeda, o representante do PNUMA no Brasil, Gustau Máñez Gomis, a diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, Karen Oliveira, e o diretor executivo do Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Ricardo Mastroti.
A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, fez a introdução do evento e comentou a importância estratégica dos documentos agora publicados. “Vocês imaginam a dimensão de um relatório desses, o trabalho e o número de pessoas envolvidas para conquistar isso. E esse relatório permaneceu guardado, adormecido, desde 2018. O que estamos fazendo é finalmente trazer à luz, colocando a serviço da sociedade e, claramente, a serviço da biodiversidade. É em cima dos relatórios que se constrói o planejamento e a nova visão que vem pela frente”.
Após a abertura foi exibido o trailer do documentário “Mulheres na Conservação”, de Paulina Chamorro e João Marcos Rosa, sobre o trabalho de gestoras e pesquisadoras.
RELATÓRIO
O 6º Relatório Nacional faz uma análise detalhada do cumprimento das metas nacionais de biodiversidade adotadas pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) em 2013 e da contribuição brasileira para o cumprimento das 20 Metas Globais de Aichi para a Biodiversidade (2011-2020). Reuniu informações de consultas realizadas com sociedade civil, academia, diversos setores do governo e empresariais, totalizando 97 instituições.
Os relatórios nacionais são obrigações previstas no Artigo 6 do texto da CDB. Devem ser elaborados periodicamente por cada país signatário com o objetivo de informar as medidas adotadas para implementar os compromissos assumidos junto à convenção.
A CDB é um tratado da ONU aprovado na Rio-92, um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. O Brasil aprovou o texto em 1994 e o ratificou por meio do Decreto Federal em 1998. Até maio de 2023, 168 países haviam assinado e ratificado a convenção.
O Brasil também avançou nas políticas para a biodiversidade ao elaborar e implementar a Estratégia e do Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, de 2017 a 2019. A EPANB é uma ferramenta de gestão integrada de ações nacionais para conservar a biodiversidade e usar de forma sustentável os componentes da biodiversidade, assim como promover repartição justa e equitativa dos benefícios do uso dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados.
A EPANB será atualizada em consonância com o novo Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, adotado em dezembro de 2022 durante a 15ª Conferência das Partes (COP-15) da CDB. Para isso, foi aberta consulta pública na plataforma Participa + Brasil.
A secretária Rita Mesquita informou que o 7º Relatório Nacional já tem data para ser iniciado e será submetido à CDB em fevereiro de 2026. O relatório reunirá dados desde o ano de 2019, que serão resgatados, além dos resultados obtidos de 2023 a 2026.
Acesse o 6º Relatório Nacional para a Convenção Sobre a Diversidade Biológica.
Acesse a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.
Assessoria de Comunicação do MMA
(61) 2028-1227/1031
