A área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 42,5% de janeiro a julho de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe, divulgados nesta quinta-feira (3/8) no auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com a presença das ministras Marina Silva e Luciana Santos. Em julho, a redução foi de 66% na comparação com o mesmo mês de 2022.No Cerrado houve aumento de 26% da área sob alertas em julho, e de 21,7% em relação aos sete primeiros meses do ano anterior.
“Quando se vê o aumento das operações, das multas, dos embargos, das apreensões, e a retirada de gado de áreas embargadas, isso cria um círculo virtuoso em que não há mais expectativa de impunidade. Cada um que comete crime pensa duas vezes antes de praticá-lo, sabe que está sendo monitorado por satélite e que vai ter ação dos órgãos de fiscalização”, disse Marina. “A queda do desmatamento na Amazônia ocorreu em vários Estados, é uma queda consistente.”
A redução de 42,5% dos alertas na Amazônia desde janeiro ocorreu após alta de 54,1% de agosto a dezembro de 2022, no governo anterior.
A taxa anual de desmatamento é medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes, e deverá ser divulgada em novembro. O ciclo para 2023, portanto, foi encerrado.
Tradicionalmente, as taxas de desmatamento na Amazônia são menores no início do ano e sobem a partir de maio, atingindo o pico em julho e agosto. A redução no período mostra que houve uma inversão da curva de crescimento herdada do último governo, disse o secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
“O atual governo recebeu uma tendência de crescimento acelerado do desmatamento. Após sete meses de trabalho, tivemos uma redução de 42,5%”, acrescentou. Segundo ele, a meta buscada neste início de governo com as ações coordenadas pela secretaria extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial e as operações de campo do IBAMA e do ICMBio “permitiu de forma inquestionável a inversão da curva”.
Embora não tenha a finalidade de medir com precisão áreas desmatadas, o Deter aponta tendências. O sistema tem o objetivo de detectar o desmate enquanto ele ocorre para orientar a fiscalização ambiental.
Dez municípios concentraram 34% do total de áreas sob alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a julho deste ano: o líder foi Apuí (AM), com 179,3 km², seguido de Feliz Natal (MT), com 175,9 km², e de Altamira (PA), com 139,6 km². Quatro das dez cidades estão no Amazonas, três no Pará, duas em Mato Grosso e uma em Rondônia. Os quatro Estados registraram quedas em relação ao mesmo período de 2022.
Entre as medidas aplicadas desde janeiro na Amazônia, o IBAMA aumentou em 173% os autos de infração por crimes contra a flora em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Os embargos (proibição do uso de áreas desmatadas ilegalmente) cresceram 123%, e as apreensões, 107%. Já os termos de destruição de equipamentos usados em crimes ambientais aumentaram 254%.
Houve apreensão de 3 mil cabeças de gado, 25 aeronaves, 36 toneladas de cassiterita e 30 barcos, além do bloqueio de 2 milhões de m³ de créditos virtuais de madeira, entre várias outras ações.
No caso do ICMBio houve alta de 339% dos autos por infrações contra a flora, de 62% dos embargos, de 104% das apreensões e de 128% dos termos de destruição de janeiro a julho na comparação com o mesmo período de 2022.
A retomada das ações de fiscalização do IBAMA e do ICMBio é uma das medidas emergenciais de combate ao desmatamento na Amazônia.
Em 5 de junho, após a realização de seminário técnico-científico e de ampla consulta pública, foi lançado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Também em junho foi publicada resolução do Conselho Monetário Nacional que restringe o crédito pra imóveis com Cadastro Ambiental (CAR) suspenso e concede bônus de juros para imóveis com CAR analisado e ativo.
Desde o início do ano houve cancelamento, suspensão ou pendência de registros do CAR em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas.
No Cerrado, dez municípios concentraram 31% do total de áreas sob alertas de desmatamento de janeiro a julho. Seis ficam na Bahia e quatro, em outros Estados da região conhecida como Matopiba, que além do Cerrado baiano engloba Maranhão, Piauí e Tocantins. São Desidério (BA) registrou 303,6 km² de área sob alertas de desmatamento, seguido de Jaborandi (BA) e Balsas (MA).
O IBAMA aumentou em 40% as apreensões, em 26% os embargos e em 21% os autos de infração no Cerrado em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Já os termos de destruição de equipamentos usados em crimes ambientais tiveram alta de 245%.
No ICMBio houve aumento de 113% das apreensões, de 25% dos embargos e de 9% dos autos de infração no bioma.
Quase 77% da área sob alertas de desmatamento no Cerrado está em imóveis rurais com CAR — percentual que chega a 84,6% no Piauí, 82% na Bahia, 67% no Maranhão e 71,9% no Tocantins. Dados informados pelos Estados apontam que houve autorização para desmatar pelo menos 482,3 mil hectares no bioma.
“No Cerrado, temos uma situação que é complexa em função da incidência de desmatamento com autorização dos Estados”, disse Marina. O MMA realizou uma série de reuniões com Estados do bioma para obter informações sobre as autorizações.
Houve ainda a definição de municípios críticos em um pacto federativo contra o desmatamento e a criação de grupo de trabalho com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) está em elaboração e tem lançamento previsto para outubro. O plano será submetido a consulta pública em setembro.
Na coletiva houve o anúncio de que o Inpe, que completa 62 anos nesta quinta, lançará em breve o Deter para o Pantanal. A ministra do MCTI, Luciana Santos, afirmou que o instituto também terá dados de desmatamento para outros países amazônicos, que se reunirão em Belém na Cúpula da Amazônia nos próximos dias 7, 8 e 9.
“A agenda climática é transversal e urgente, une governos, sociedade civil, centros de pesquisa e setor produtivo”, disse Luciana. “O que vimos no governo anterior foi negacionismo e falta de compromisso com agendas vitais para o Brasil.”
Além das ministras e de Capobianco, participaram do anúncio o secretário de Controle do Desmatamento do MMA, André Lima; os presidentes do IBAMA, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio, Mauro Pires; o diretor para Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Luiz; o coordenador-geral de Ciência da Terra do Inpe, Gilvan Sampaio; o diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Jair Schmitt; o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Inpe, Claudio Almeida; e o presidente do CNPq, Ricardo Galvão.
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