Deputado Wanderley Monteiro propõe Projeto de Lei para promover Inclusão e Cuidados à Primeira Infância com Microcefalia no Amazonas

Em um esforço contínuo para melhorar a qualidade de vida das crianças diagnosticadas com microcefalia no estado do Amazonas, o deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) apresentou o Projeto de Lei n° 645/2023. O projeto visa instituir princípios e diretrizes que visam promover a inclusão social e fornecer direcionamentos cruciais para a primeira infância das crianças afetadas por essa condição.
A proposta, que se encontra em análise pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como principal objetivo estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social dessas crianças, garantindo-lhes o acesso pleno a serviços essenciais e oportunidades de desenvolvimento desde a mais tenra idade.
Uma das principais ênfases do projeto é a criação de estratégias de articulação com órgãos e entidades públicas e privadas, bem como com organismos nacionais e estrangeiros, a fim de implementar de maneira efetiva as políticas propostas.
O deputado Monteiro acredita que essa colaboração interdisciplinar será fundamental para oferecer às crianças com microcefalia um ambiente propício ao desenvolvimento de suas capacidades.
O Projeto de Lei também propõe a inclusão das crianças de primeira infância com microcefalia em diversas iniciativas governamentais. Isso inclui áreas cruciais como educação, saúde, assistência social, transporte, habitação, cultura e lazer. Ao abranger uma variedade de setores, o projeto busca garantir um apoio integral às necessidades dessas crianças, respeitando suas peculiaridades individuais.
O Deputado Wanderley Monteiro expressou sua motivação ao apresentar a proposta: “O Projeto de Lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia visa sua estimulação precoce, mediante acompanhamento e intervenção clínico-terapêutica multiprofissional com o objetivo de reduzir ao máximo as sequelas da malformação ocasionadas pela doença, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse Monteiro.
O PL apresentado pelo Deputado Wanderley Monteiro é um passo significativo em direção a um futuro mais inclusivo e acolhedor para as crianças com microcefalia no Amazonas.