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Lendo: Deputado Thiago Abrahim quer implantar Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amazonas
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Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Deputado Thiago Abrahim quer implantar Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amazonas
ALEAMGestão Estadual

Deputado Thiago Abrahim quer implantar Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amazonas

1 ano atrás
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2 Min Lidos

O deputado estadual Thiago Abrahim (UNIÃO Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 42/2024, que dispõe sobre a criação do fundo estadual de Desenvolvimento Rural da agricultura familiar no Amazonas. A matéria foi protocolada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no dia 6/2.

“O Fundo visa fortalecer a agricultura familiar através do suporte financeiro no setor, seja por meio de empréstimos ou de financiamentos. É importante buscarmos essas alternativas para que o agricultor possa trabalhar com dignidade. O Projeto de Lei também promove a realização de ações fundiárias complementares, como o desenvolvimento rural sustentável”, explicou Abrahim.

A matéria objetiva contribuir para acelerar e racionalizar as ações no âmbito da agricultura, da ação fundiária, da pecuária, da aquicultura e pesca, da agroindústria e outras atividades rurais não agrícolas.

“Precisamos investir em uma agricultura familiar pautada pela agroecologia, pela convivência criativa e por uma socioeconomia solidária. É necessário contarmos com a ajuda da inovação tecnológica, incentivo à realização de feiras, exposições, etc. Precisamos gerar emprego e renda”, destacou o autor da propositura.

O deputado do UNIÃO Brasil propõe, além da concessão de empréstimos e financiamentos, outras alternativas de assistência financeira à agricultura familiar.

Prestação de garantias, subsídios de encargos financeiros, tarifas de água, de energia, regularização fundiária, obtenção de imóveis rurais, aquisição e uso de máquinas e equipamentos para práticas agrícolas sustentáveis, intercâmbio de experiência de desenvolvimento agroecológico, prestação de assistência técnica e extensão rural são algumas das alternativas propostas.

De acordo com o Projeto de Lei, as receitas do fundo estadual poderão ser compostas por crédito no orçamento do Estado e adicionais, doações e contribuições de entidades internacionais, governamentais e privadas. Além de operações de crédito que forem constituídas em benefício, tendo o Estado do Amazonas como mutuário, retorno das aplicações de empréstimo, financiamentos, arrendamentos, entre outros.

  

Tags:ALEAMcapaEstado do Amazonas
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