O deputado estadual Thiago Abrahim (UNIÃO Brasil) apresentou nesta sexta-feira, 11, o projeto de lei nº 750/2023 que isenta o pagamento de fatura de energia elétrica para os ribeirinhos afetados pelas cheias dos rios ou estiagem nos municípios do Amazonas.
“Todos os anos, milhares de ribeirinhos são atingidos pelas cheias dos rios no Amazonas. Muitos deles perdem as suas casas. Outros perdem suas plantações e, isolados, enfrentam a falta de comida. A isenção do pagamento de tarifas de energia elétrica impactará de forma positiva a essas famílias, além do aspecto social, visto que muitas não têm a mínima condição de recomeçar”, explicou o autor do projeto.
De acordo com a matéria apresentada pelo parlamentar, a isenção da conta de energia também se aplicará às vítimas da estiagem. Para os ribeirinhos afetados serem beneficiados é necessário que o município de moradia tenha decretado situação de emergência ou calamidade pública em decorrência de inundação ou estiagem.
“Precisamos ter um olhar diferenciado para o nosso interior. Só até agosto, já são 14 municípios que decretaram situação de alerta por conta da cheia dos rios, segundo dados mais recentes divulgados pela Defesa Civil. A isenção da conta de energia seria de grande ajuda e faria toda a diferença para essas famílias”, disse Abrahim.
Os municípios amazonenses em situação de alerta são Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari, Juruá, Pauini, Lábrea, Canutama, Borba, Nova Olinda do Norte, Jutaí e Fonte Boa.
O projeto de lei em questão assegura que a isenção da fatura de energia elétrica não ultrapasse o período de 90 dias.
Thiago Abrahim é presidente da Comissão de Assuntos Municipais, Desenvolvimento Rural e Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que trata de políticas públicas, projetos, atividades e matérias destinadas à habitação, Defesa Civil e proteção a pessoas expostas em situação de risco, especialmente na ocorrência de enchentes e vazantes.