Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Deputado Thiago Abrahim propõe a criação do Fundo Autista no Amazonas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Deputado Thiago Abrahim propõe a criação do Fundo Autista no Amazonas
ALEAMGestão Estadual

Deputado Thiago Abrahim propõe a criação do Fundo Autista no Amazonas

1 ano atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

O deputado estadual Thiago Abrahim (UNIÃO Brasil) propôs o Projeto de Lei nº 368/2024, que tem como objetivo estabelecer diretrizes para a criação do fundo estadual de Apoio ao Autista. A iniciativa visa modificar a Lei nº 6.458/2023, que reúne a legislação referente às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Segundo Abrahim, é fundamental ter uma abordagem diferenciada para os autistas e o projeto busca garantir uma melhor qualidade de saúde e atendimento adequado para eles. O fundo estadual será vinculado à Secretaria de Estado de saúde e será composto por 5% da receita bruta do Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidentes sobre cigarros, cigarrilhas, charutos, demais derivados de tabaco e bebidas alcoólicas, além de 5% do ICMS incidentes sobre agrotóxicos e defensivos agrícolas. O deputado ressalta a importância de um esforço conjunto para arrecadar recursos para a causa autista e propõe a criação do Conselho Consultivo do fundo estadual de Apoio ao Autista para formular políticas e diretrizes que orientarão a aplicação dos recursos. O Projeto de Lei também prevê a articulação com os órgãos responsáveis pela execução dos programas e ações financiadas pelo fundo para elaborar propostas orçamentárias a serem incluídas no projeto de lei orçamentária Anual (LOA), entre outras medidas.  

Tags:ALEAM
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Polícia Civil do Amazonas divulga lista de pessoas desaparecidas localizadas de março a junho deste ano
Próximo artigo Em reunião virtual, Sedecti discute com BID a integração das regiões de fronteira da Amazônia

Mais notícias desta categoria

Viver com Arte: Transformando Residencial em Galeria

14 horas atrás

Prefeitura de Manaus capacita servidores para atendimento social

14 horas atrás

Tecnologia da Prodam revoluciona pagamento de multas

16 horas atrás

Minicomputadores ampliam inclusão digital nas escolas estaduais

17 horas atrás

Encontro Regional do Fonseas: Integração na Assistência Social

19 horas atrás

Vacinação de Fronteira: Reunião Trinacional em Tabatinga

1 dia atrás

Governador Wilson Lima: Avanços da Saúde no Amazonas

2 dias atrás

Mindfulness e Saúde Mental: Ações em Manaus

2 dias atrás

Prosai Parintins: 1 Ano de Obras e Impactos Positivos

2 dias atrás

Estudo sobre mortalidade por Aids no Amazonas

3 dias atrás

Complexo Hospitalar Sul: Ensino e Pesquisa Avançados

3 dias atrás

Muros de arrimo e de limite: licenciamento é essencial

3 dias atrás
Governo Presente: SSP-AM oferece Carteira de Identidade
Sedurb destaca ações de habitação e saneamento na Afeam
Delegacia Virtual da Mulher: Atendimento e Proteção
Envelhecentes conhecem linhas de crédito na feira
Feira de Negócios – Esperança para Empreendedores em Manaus
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?