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ALEAMGestão Estadual

Deputado Roberto Cidade teve 24 propostas transformadas em Leis, somente no primeiro semestre deste ano

1 ano atrás
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3 Min Lidos

ate à violência Obstétrica.

Mantendo o histórico de ser um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo do Estado, teve 24 projetos transformados em leis somente no primeiro semestre deste ano. Essas iniciativas abrangem diversas áreas, como saúde, proteção à mulher, geração de emprego e renda, entre outras. O deputado ressalta que desde o início de seu mandato, tem o compromisso de ser atuante e apresentar propostas relevantes para a sociedade, com o objetivo de contribuir para a melhoria da vida das pessoas. Ele também destaca a importância de fiscalizar, orientar e legislar em favor da população. Para o segundo semestre, Cidade afirma que continuará trabalhando com a mesma responsabilidade.

Entre as leis de autoria do deputado presidente, destacam-se a que institui um Programa Educativo de Sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio, e a que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas. Na área da saúde, também são de autoria de Cidade leis que criam a Carteira de Informação do Paciente Diabético, o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose e a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual. Além disso, o deputado é autor da lei que garante às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas e exames, e da lei que assegura o fornecimento de peruca às vítimas de escalpelamento.

Cidade também tem projetos voltados para o emprego, voluntariado e juventude, como a criação do selo “Empresa amiga do Voluntariado”, o Programa de Apoio à Geração de emprego para Jovens e a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. Além disso, ele é autor da lei que veda a suspensão do pagamento de benefícios para pessoas declaradas incapazes em razão da maioridade.

Na área da proteção à mulher, o deputado tem leis que incentivam o emprego para mães solo, promovem a conscientização dos direitos das mulheres e criam o Dia Estadual de Combate à violência Obstétrica. Cidade destaca que continuará trabalhando em prol da população e buscando melhorias para o Estado do Amazonas.  

Tags:ALEAMEstado do AmazonasViolência
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