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Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Deputado Roberto Cidade apresenta 32 projetos de lei na primeira pauta de tramitação da Aleam
ALEAMPolítica

Deputado Roberto Cidade apresenta 32 projetos de lei na primeira pauta de tramitação da Aleam

2 anos atrás
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3 Min Lidos

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou 32 Projetos de Lei (PL) e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) na primeira pauta de tramitação da Casa, sendo o parlamentar com maior produtividade nos primeiros dias de trabalho da 20ª Legislatura Estadual.
“Temos duas agendas importantes e que demandam nosso compromisso e responsabilidade, que é a presidência da Aleam e o nosso mandato parlamentar. Nosso desejo é intensificar cada vez mais nossas atividades e, dessa forma, contribuir com o nosso mandato para a melhoria da qualidade de vida da população do Estado. Os amazonenses podem esperar muito empenho da nossa parte”, reforçou.
Dentre os PLs apresentados pelo parlamentar estão o de incentivo à economia criativa; o que dispõe sobre o “Programa Oportunidade Jovem”; o que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e agricultura familiar; e o que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas.
E ainda o PL que cria o Programa de Incentivo e Estímulo ao empreendedorismo social e aos Negócios de Impacto Social; que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose; o que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino públicos e privados a manterem programas de educação física adaptada, bem como sua execução, voltados ao atendimento de alunos com deficiência intelectual e múltipla;
Também consta da pauta o PL que cria o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres; o que trata sobre a substituição de sirenes nas escolas da REDE pública e privada do Estado do Amazonas, que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o que dispõe sobre a Política de Incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da REDE pública estadual de ensino do Estado do Amazonas.
“Nossos projetos permeiam diversas áreas e segmentos. Nosso compromisso é tornar prioritário tudo o que é importante para a população; por isso listamos alguns temas e o nosso gabinete formulou os PLs. O parlamento estadual é reflexo do cidadão, dos seus anseios e nosso desejo é que possamos continuar a contribuir para a construção de uma sociedade melhor”, finalizou.

Tags:ALEAMAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. LegislativoEmpreendedorismoEstado do Amazonasmanchete
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