da Aleam, pelo telefone (92) 3183-4431, ou pelo e-mail [email protected]
Na terça-feira (9/10), o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), participou de uma reunião de emergência na sede do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM) para discutir as denúncias de possíveis irregularidades em postos de combustíveis de Manaus. O encontro contou com a presença da titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Sheila Andrade dos Santos, e do chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta.
A reunião foi convocada após o cancelamento de uma operação de fiscalização que deveria ocorrer nesta quarta-feira (9/10), mas foi adiada devido à falta de comprometimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão responsável por atestar a qualidade dos combustíveis. A ausência da ANP, necessária para identificar adulterações, impossibilitou a realização da fiscalização prevista.
Durante o encontro, ficou decidido que o Ministério Público, representado por Sheila Andrade dos Santos, convocará formalmente a ANP para garantir sua presença nas próximas ações de fiscalização. O objetivo é assegurar que as inspeções ocorram com rigor, para proteger os consumidores de Manaus contra eventuais fraudes no setor de combustíveis.
Sheila Andrade dos Santos destacou a necessidade de uma ação imediata e coordenada, afirmando que a ANP será intimada para responder pela sua ausência e pela falta de resposta aos pedidos do Procon-AM, da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam e do Ministério Público. O deputado Mário César Filho reforçou a importância da participação da ANP para garantir a transparência e a proteção dos consumidores.
O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, afirmou que o órgão seguirá firme na fiscalização e no combate a irregularidades no mercado de combustíveis. Foi definida uma agenda de fiscalização com a participação dos órgãos citados e da Delegacia do Consumidor (Decon), sob o comando do delegado Rafael Guevara.
A lista dos estabelecimentos denunciados à CDC-Aleam foi encaminhada pelo deputado Mário César Filho ao Ministério Público do Estado e ao Procon-AM. O parlamentar pede à população que continue denunciando na Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, pelo telefone (92) 3183-4431, ou pelo e-mail [email protected].
