A Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado João Luiz realizou na tarde desta segunda-feira (7), a audiência pública sobre os reflexos dos novos protocolos de segurança escolar no plenário Ruy Araújo do Poder Legislativo.
“O primeiro grande avanço dessa audiência pública é reunir todas as autoridades, ou seja, a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes em um lugar só. O importante é saber que cada instituição está fazendo o seu papel para a proteção do público infantojuvenil. A união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é fundamental para este processo”, disse o deputado João Luiz.
A secretária executiva adjunta Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que representou o governador Wilson Lima, Arlete Mendonça, destaca que a audiência pública é fundamental para os reflexos dos protocolos de segurança nas escolas da capital e interior do estado.
“Tudo que foi tratado foi de muita relevância, pois todas instituições estão ombreadas em um só objetivo. Na ocasião, eu parabenizo a iniciativa do deputado João Luiz, que teve essa preocupação para tratar deste tema”, disse Mendonça.
O juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus, afirmou que a importância da reunião é a conscientização e as medidas que serão tomadas, por meio dos protocolos de segurança. “A proteção das crianças e adolescentes nas escolas é fundamental, por isso essa audiência é muito importante para a Rede de Proteção”, frisou Fernandes Júnior.
Para o Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, coronel Marcos Brandão, representando o prefeito de Manaus, David Almeida, os debates revelam a importância do tema para o estado e município no âmbito da educação.
“O deputado João Luiz trouxe para a Casa Legislativa uma discussão muito ampla com diversos órgãos envolvidos na questão da segurança e ensino das redes estadual e municipal”, explicou Brandão, que ressaltou que três requerimentos do deputado João Luiz enviados para a Prefeitura de Manaus foram acatados, sendo de instalação de porta giratórias com detector de metais e uso de detectores de metais nas escolas.
A audiência pública também contou com a presença do deputado estadual Comandante Dan Câmara, autoridades da Polícia Federal, Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Civil do Estado do Amazonas, (PCAM), Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) e dentre outros.
