O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), participou nesta quarta-feira (27/3), com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Amazonas, Wilson Lima, do lançamento do programa Pé-de-Meia no Estado. O evento aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na zona Centro-Sul de Manaus.
A adesão do Amazonas à poupança do ensino médio pode beneficiar mais de 105 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 304 milhões.
“A educação é uma das bandeiras do nosso mandato na Assembleia Legislativa. Ao longo dos trabalhos desenvolvidos no Poder Legislativo destinamos emendas parlamentares, indicativos, requerimentos para fortalecer e modernizar as escolas do nosso Estado. O programa Pé-de-Meia é um ganho para os nossos jovens”, disse o deputado estadual João Luiz.
O ministro Camilo Santana enfatizou que governar é cuidar das pessoas e não existe outro caminho para um país se desenvolver com oportunidades. “Não há outro caminho, a não ser a educação. Ela transforma a vida das pessoas, da esperança de ter uma vida digna e melhor. Temos um presidente sensível a isso, que teve coragem de criar um programa para ajuda financeira do jovem”, afirmou o ministro da Educação.
O governador Wilson Lima explicou que o Pé-de-Meia incentiva os estudantes a frequentarem as unidades de ensino, passarem de ano e frequentarem o ensino médio. “Hoje estamos recebendo o ministro da Educação, Camilo Santana, para lançar o programa Pé-de-Meia, que garante essa renda mínima ao aluno e incentiva em algum momento ter o seu próprio negócio”, pontuou o governador Wilson Lima.
A solenidade contou com a presença do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), vice-governador Tadeu de Souza (Avante), secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Arlete Mendonça, deputados Cabo Maciel (PL), Sinésio Campos (PT), Thiago Abrahim (UB), vereador Márcio Tavares (Republicanos), dentre outras autoridades.
Pé-de-Meia
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade neste início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
